Parte 1 – Posição das partes envolvidas num empreendimento de infra-estrutura

Posição do estado
• Estudos focados na viabilidade econômica do empreendimento
• Linha de crédito através do BNDES e outros bancos de fomento estatais
• Oferece ao empreendedor o direito de explorar o serviço público ou o fornecimento decorrente da obra, por prazo determinado

Posição do empreendedor
• Grupo de investidores, normalmente estranhos à modalidade de negócio a ser explorado, e que contrata especialistas
• Prioriza o resultado empreendimento.
• Utiliza recursos provenientes das linhas de crédito disponíveis
• Assume prazos rigorosos e penalidades pesadas
• Transfere, tanto quanto possível, as penalidades aos epecistas

Posição do epecista
• Consórcios homogêneos ou heterogêneos
• Responsabilidade pela entrega do empreendimento em pleno funcionamento, inclusive dos equipamentos
• Assume grande parte dos riscos, inclusive geológicos e hidrológicos
• Elabora orçamento sem conhecimento adequado das condições geológicas e hidrológicas
• Assume riscos superiores à sua capacidade, acreditando que o pior não acontecerá
• Concretizado o risco, vê-se na iminência de sofrer prejuízos irreparáveis

Parte 2 – Classificação dos riscos
• Definição de risco
• Risco de mercado
• Riscos financeiros
• Riscos tecnológicos
• Riscos de construção
• Riscos operacionais
• Ricos regulatórios
• Riscos sociais
• Riscos de concessão
• Riscos de jurisdição
• A dinâmica dos riscos

Parte 3 – Penalidades em contratos EPC
• Solidariedade dos consorciados.
• Significativo aumento do risco em relação às modalidades de contrato tradicionais.
• Aplicação das penalidades.
• Cumulação de multas moratórias e compensatórias.
• Danos emergentes e lucros cessantes
• Limitações e exclusões

Parte 4 – Dealbreakers para o construtor
• Regulação das penalidades e compartilhamento de riscos.
• Ressalvas de responsabilidade.
• Inclusão de DRB e, em última instância, arbitragem
• Seguros

Parte 5 – A matriz de risco
• O que é matriz de risco
• Qual é a sua lógica
• Como devem ser alocados os riscos
• Quais são os seus principais itens
• Características de uma boa matriz de risco

Parte 6 – Seguros
• Importância
• Principais seguros
• Detalhamento

Parte 7 – CLAIMS
• Necessidade
• Preparação
• Fundamentação
• Onerosidade excessiva